Tributação Internacional
A tributação internacional acontece quando há necessidade de pagar tributos ou prestar contas referentes às atividades internacionais, ou seja, fora das fronteiras do Brasil.
Nossa equipe multidisciplinar possui experiência em temas relacionados à tributação internacional com relevante experiência na análise e aplicação das disposições contidas nos tratados celebrados entre o Brasil e outros países para evitar a dupla tributação, bem como relacionada à aplicação da legislação de Preços de Transferência.
- Contencioso judicial ativo para afastar cobranças indevidas e recuperar pagamentos indevidos;
- Defesas Administrativas;
- Apoio à fiscalização;
- Elaboração de pareceres e opiniões legais;
- Investimento no exterior;
- Análise da tributação do lucro, rendimentos e ganho de capital no exterior;
- Tratados para evitar bitributação;
- Análise do reflexo tributário das operações internacionais, inclusive de reorganizações societárias;
- Revisão dos procedimentos fiscais aplicados nas operações internacionais com Empresas vinculadas e avaliações de riscos jurídicos-tributários;
- Acompanhamento periódico dos efeitos tributários;
- Suporte na elaboração e na revisão dos cálculos do Preço de Transferência.
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