Com a retórica estarem amargurando prejuízos decorrentes da redução da arrecadação após a edição das Leis Complementares 192/22 e 194/22 (que alteraram as regras da tributação do ICMS sobre combustíveis) alguns Estados irão alterar suas alíquotas internas do ICMS para 2023.
Nesse sentido, os Estados constantes da figura ao lado já publicaram em sua legislação interna, a majoração da alíquota do ICMS, com entrada em vigor ainda no primeiro trimestre de 2023.
O Rio de Janeiro pretendia com a PL 6510/2022 alterar a alíquota do ICMS para 23%, no entanto, essa PL foi retirada de votação.
Outros Estados como São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, dentro outros, ainda não se pronunciaram sobre a majoração.
