Com o ensaio do ingresso do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, as autoridades fiscais, desde 2017, vinham trabalhando em um novo sistema de preço de transferência, para aproximar o nosso sistema das diretrizes da OCDE e, assim, evitar dupla tributação ou a erosão da base tributável.
Como resultado desse trabalho, no último dia 12, a Receita Federal do Brasil – RFB, anunciou as alterações a serem realizadas no sistema brasileiro de Preço de Transferência.
Pelo material apresentado, o atual sistema de preço de transferência deixará de existir e será substituído por um outro, bem mais alinhado com as diretrizes da OCDE, o que poderá trazer grandes impactos nas operações intragrupo.
Assim, entendemos ser o momento oportuno para as empresas reavaliarem suas operações com vinculadas no exterior e se anteciparem aos possíveis impactos das alterações.
Abaixo resumo das principais alterações propostas pela RFB:
Quer saber mais sobre o novo modelo a ser proposto e entender os possíveis impactos dessas alterações, entre em contato com um de nossos especialistas.
